Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa
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7/2024
Fundo: Administração
Data: 00/00/0000
Súmula: “Altera o Orçamento Geral do Município de Campina da Lagoa (Lei nº 34 de 16 de dezembro de 2020), altera valores e ações no Plano Plurianual (Lei Municipal nº 23 de 15 de dezembro de 2017) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 23
Tipo de lei: Lei Municipal
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4/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR
Tipo de lei: Planos
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3/2024
Fundo: Administração
Data: 17/02/2021
Súmula: Desafeta os imóveis abaixo descritos, bem como retifica e ratifica o Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 003/2020 referente a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Campina da Lagoa ao Estado do Paraná
Tipo de lei: Lei Municipal
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0/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 21/03/2024
Súmula: CONSIDERANDO QUE UM PLANO DE LONGO PRAZO DEVE SER ACOMPANHADO DE UM PROCESSO DINÂMICO E FLEXÍVEL DE ATUALIZAÇÃO , REPACTUAÇÕES, NOVAS PRIORIDADES APRESENTADAS CONFORME A REALIDADE LOCAL, ENTRE OUTROS ELEMENTOS QUE VÃO COMPONDO A ANALISE DE DEMANDA E OFERT
Tipo de lei: Planos
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2022/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 31/05/2023
Súmula: Rag 2022
Tipo de lei: Lei Municipal
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191/2023
Fundo: FAZENDA
Data: 19/10/2023
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal n° 029/2023, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
Tipo de lei: Decretos
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190/2023
Fundo: Administração
Data: 17/11/2023
Súmula: Dispõe sobre as ações de ouvidoria no municipio de Campina da Lagoa e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
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113/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 03/08/2022
Súmula: Designa Servidora Municipal para exercer a atividade de Chefia na Epidemiologia da Secretaria da Saúde do Município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
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109/2023
Fundo: Fundeb
Data: 25/07/2023
Súmula: Decreto nª 109/2023, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Tipo de lei: Decretos
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108/2023
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 25/07/2023
Súmula: Nomeia mesa diretora para compor Conselho Municipal de Educação
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 18/04/2024 17:19:40

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