Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa
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2022/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 31/05/2023
Súmula: Rag 2022
Tipo de lei: Lei Municipal
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113/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 03/08/2022
Súmula: Designa Servidora Municipal para exercer a atividade de Chefia na Epidemiologia da Secretaria da Saúde do Município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo de lei: Portarias
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109/2023
Fundo: Fundeb
Data: 25/07/2023
Súmula: Decreto nª 109/2023, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Tipo de lei: Decretos
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108/2023
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 25/07/2023
Súmula: Nomeia mesa diretora para compor Conselho Municipal de Educação
Tipo de lei: Decretos
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99/2023
Fundo: Não Vinculado
Data: 07/07/2023
Súmula: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 -
Tipo de lei: Portarias
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89/2023
Fundo: Não Vinculado
Data: 20/06/2023
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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76/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 01/06/2023
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências,
Tipo de lei: Decretos
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75/2023
Fundo: Não Vinculado
Data: 00/00/0000
Súmula: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 2.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Tipo de lei: Decretos
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24/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 17/02/2023
Súmula: Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Saúde - CMS de Campina da Lagoa - Pr, e da outras providencias.
Tipo de lei: Decretos
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16/2023
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 13/02/2023
Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde de Campina da Lagoa, Estado do Paraná e dá outras Providencias.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 13/09/2023 17:57:24

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