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Número: 113/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Substitui e nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 74/2026
Data: 18/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 40/2026
Data: 07/05/2026
Fundo: FMS
Súmula: O relatório apresenta informações referentes à execução orçamentária e financeira da saúde, ações e serviços públicos realizados, produção de serviços, indicadores, auditorias, oferta e produção da rede pública municipal de saúde
Tipo:RDQA Arquivo:
Número: 39/2026
Data: 04/05/2026
Fundo: FMS
Súmula: Dispõe sobre a publicação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Campina da Lagoa, contendo a apresentação das ações, serviços, indicadores e resultados alcançados no exercício, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tipo:RAG Arquivo:
Número: 38/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a realização de Formação Continuada aos Docentes da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa e dá outras providências.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 37/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre Orientações quanto à Alimentação Escolar: Permissões e Restrições para profissionais da educação das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 36/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre Capacitação em Primeiros Socorros aos profissionais da educação da Rede Municipal de Campina da Lagoa, em atendimento à Lei Federal nº 13.722/2018.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 35/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Estabelece diretrizes para realização de palestra sobre Inteligência Emocional na jornada docente aos profissionais da educação da Rede Municipal de Campina da Lagoa-Pr.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 34/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a realização de treinamento de Boas Práticas de Higiêne e Segurança Alimentar na Alimentação Escolar para profissionais de serviços gerais e cozinheiras das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 24/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos referentes à Deliberação nº 013/2024 – CEDCA/PR, destinados ao atendimento de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), do pagamento de 02/04/2025 a 31/12/2025.
Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 15/05/2026 14:27:31

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