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Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa

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  1. Início
  2. LEIS

206/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 16/10/2024
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal doa direitos da pessoa com deficiencia - CMPDE
Tipo de lei: Decretos
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186/2024
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 12/09/2024
Súmula: Cria o comitê Gestor de Prevenção e Combate à Dengue no Município de Campina da Lagoa - PR e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
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110/2024
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 13/06/2024
Súmula: Altera a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Saúde de Campina da Lagoa, Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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73/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 18/04/2024
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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71/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 18/04/2024
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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37/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 01/12/2022
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Campina da Lagoa para o exercico financeiro de 2023 e dá outras previdencias
Tipo de lei: LOA
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33/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 29/11/2023
Súmula: estimace a receita e fixa a despesa so municipio de campina da lagoa, para o exercicio fianceiro de 2024 e dá outras providencias .
Tipo de lei: LOA
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33/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 29/11/2023
Súmula: estimace a receita e fixa a despesa so municipio de campina da lagoa, para o exercicio fianceiro de 2024 e dá outras providencias .
Tipo de lei: LOA
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33/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 29/11/2023
Súmula: estimace a receita e fixa a despesa so municipio de campina da lagoa, para o exercicio fianceiro de 2024 e dá outras providencias .
Tipo de lei: LOA
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22/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 05/03/2024
Súmula: Dispõe sobre o Projeto de Atividades Esportivas, no contraturno, na Escola Municipal Roberto Brzezinski.
Tipo de lei: Instrução Normativa
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Última Atualização em: 19/11/2024 13:32:05

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