A Lei Aldir Blanc, oficialmente conhecida como Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, foi instituída para apoiar o setor cultural brasileiro durante a crise causada pela pandemia de COVID-19. Nomeada em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, a lei tem como objetivo proporcionar auxílio financeiro a trabalhadores da cultura e a manutenção de espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de distanciamento social.

A lei destinou cerca de R$ 3 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, provenientes do Fundo Nacional de Cultura. Esses recursos foram distribuídos de forma proporcional à população de cada localidade.

A Lei Aldir Blanc representou uma medida emergencial crucial para o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia. Ao proporcionar apoio financeiro a artistas, produtores culturais e espaços culturais, a lei ajudou a mitigar os impactos econômicos e a preservar a diversidade cultural do Brasil. Além disso, reforçou a importância da cultura como um setor vital para a economia e para a identidade do país.

NOTICIAS RELACIONADAS

ACESSE AQUI: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 

ACESSE AQUI : ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA 

ACESSE AQUI: ATA AUDIÊNCIA PÚLICA