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Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa

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  1. Início
  2. LEIS

2024/2024
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 27/11/2024
Súmula: TAXA RESOLUTIVIDADE 2024 Indicadores essenciais à resolutividade na atenção primária
Tipo de lei: Taxa de Resolutividade
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250/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 26/11/2024
Súmula: Nomeia Comissão da Rede Intersetorial voltada a garantia de Direitos dos indivíduos e famílias em situação de vulnarabilidade, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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249/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 26/11/2024
Súmula: Institui o Protocolo de Operacionalização da Estruturação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do município de campina da Lagoa, Estado do Paraná.
Tipo de lei: Decretos
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206/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 16/10/2024
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal doa direitos da pessoa com deficiencia - CMPDE
Tipo de lei: Decretos
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190/2024
Fundo: Administração
Data: 17/11/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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186/2024
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 12/09/2024
Súmula: Cria o comitê Gestor de Prevenção e Combate à Dengue no Município de Campina da Lagoa - PR e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
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163/2024
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 28/11/2024
Súmula: Nomeia comissão de elaboração e atualização dos procedimentos operacionais padrão (POPs)
Tipo de lei: Portarias
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162/2024
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 28/11/2024
Súmula: Nomeia comissão de Farmacia e terapeutica - CTF, para estabelecer a relação municipal de medicamentos essenciais- remume
Tipo de lei: Portarias
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160/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 27/11/2024
Súmula: ESTRATÉGIAS PARA A META 4 E META 15 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo de lei: Portarias
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157/2024
Fundo: FAZENDA
Data: 06/06/2018
Súmula: Define os modelos de Documentos fiscais eletronicos utilizados pelosprestadores de serviços Pessoa juridica e profissional autonomo, disciplina a emissão dos mesmo e dá outras providencias
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 28/11/2024 17:12:03

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