Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa
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73/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 18/04/2024
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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71/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 18/04/2024
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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37/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 01/12/2022
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Campina da Lagoa para o exercico financeiro de 2023 e dá outras previdencias
Tipo de lei: LOA
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33/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 29/11/2023
Súmula: estimace a receita e fixa a despesa so municipio de campina da lagoa, para o exercicio fianceiro de 2024 e dá outras providencias .
Tipo de lei: LOA
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33/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 29/11/2023
Súmula: estimace a receita e fixa a despesa so municipio de campina da lagoa, para o exercicio fianceiro de 2024 e dá outras providencias .
Tipo de lei: LOA
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33/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 29/11/2023
Súmula: estimace a receita e fixa a despesa so municipio de campina da lagoa, para o exercicio fianceiro de 2024 e dá outras providencias .
Tipo de lei: LOA
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15/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 06/07/2023
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2024, e dá outras providências.
Tipo de lei: LDO
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15/2024
Fundo: Não Vinculado
Data: 06/07/2023
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2024, e dá outras providências.
Tipo de lei: LDO
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7/2024
Fundo: Administração
Data: 00/00/0000
Súmula: “Altera o Orçamento Geral do Município de Campina da Lagoa (Lei nº 34 de 16 de dezembro de 2020), altera valores e ações no Plano Plurianual (Lei Municipal nº 23 de 15 de dezembro de 2017) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 23
Tipo de lei: Lei Municipal
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4/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR
Tipo de lei: Planos
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Última Atualização em: 29/04/2024 14:24:19

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