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Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa

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Número: 2024/2024
Data: 27/11/2024
Fundo: FMS
Súmula: TAXA RESOLUTIVIDADE 2024 Indicadores essenciais à resolutividade na atenção primária
Tipo:Taxa de Resolutividade Arquivo:
Número: 250/2024
Data: 26/11/2024
Fundo: FMAS
Súmula: Nomeia Comissão da Rede Intersetorial voltada a garantia de Direitos dos indivíduos e famílias em situação de vulnarabilidade, e dá outras providências.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 249/2024
Data: 26/11/2024
Fundo: FMAS
Súmula: Institui o Protocolo de Operacionalização da Estruturação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do município de campina da Lagoa, Estado do Paraná.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 206/2024
Data: 16/10/2024
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal doa direitos da pessoa com deficiencia - CMPDE
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 190/2024
Data: 17/11/2023
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 186/2024
Data: 12/09/2024
Fundo: FMS
Súmula: Cria o comitê Gestor de Prevenção e Combate à Dengue no Município de Campina da Lagoa - PR e dá outras providências
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 163/2024
Data: 28/11/2024
Fundo: FMS
Súmula: Nomeia comissão de elaboração e atualização dos procedimentos operacionais padrão (POPs)
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 162/2024
Data: 28/11/2024
Fundo: FMS
Súmula: Nomeia comissão de Farmacia e terapeutica - CTF, para estabelecer a relação municipal de medicamentos essenciais- remume
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 160/2024
Data: 27/11/2024
Fundo: FME
Súmula: ESTRATÉGIAS PARA A META 4 E META 15 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 157/2024
Data: 06/06/2018
Fundo: FAZENDA
Súmula: Define os modelos de Documentos fiscais eletronicos utilizados pelosprestadores de serviços Pessoa juridica e profissional autonomo, disciplina a emissão dos mesmo e dá outras providencias
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 28/11/2024 17:12:03

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