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Número: 1/2026
Data: 04/08/2026
Fundo: FAZENDA
Súmula: estimativa e compensação da renúncia de receita 2026
Tipo:Renúncias Fiscais Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 03/08/2026
Fundo: ADM
Súmula: Declaração de inexistência de atos normativos publicados nos últimos 30 dias pelo Município de Campina da Lagoa.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 15/2025
Data: 31/07/2026
Fundo: FME
Súmula: Relatório do Plano Municipal de Educação 2025
Tipo:Relatórios Arquivo:
Número: 48/2026
Data: 22/07/2026
Fundo: FME
Súmula: Estabelece diretrizes para utilização pedagógica da coleção 'Investigadores do Bem' nas escolas da rede municipal de ensino de Campina da Lagoa, visando o desenvolvimento de competências socioemocionais, valores éticos e práticas de convivência cidadã.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 47/2026
Data: 22/07/2026
Fundo: FME
Súmula: Institui a utilização da coleção "História Afro-Brasileira e Indígena" para estudantes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais na rede municipal de Campina da Lagoa, visando promover a educação para as relações étnico-raciais, respeito à diversidade cultural e valorização das contribuições dos povos africanos e indígenas.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 46/2026
Data: 21/07/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a realização de Formação Continuada com foco no ensino de Língua Portuguesa e Matemática, destinada aos professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil (4 e 5 anos) da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa-Paraná.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 45/2026
Data: 10/07/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a realização da Formação Continuada do material Investigadores do Bem, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa, com objetivo de fortalecer práticas pedagógicas e promover ações educativas fundamentadas em valores de cidadania, ética, empatia, respeito, cooperação e cultura de paz.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 44/2026
Data: 10/07/2026
Fundo: FME
Súmula: Dispõe sobre a realização de Formação Continuada destinada aos professores do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa, com foco na influência dos povos africanos e indígenas na cultura brasileira.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 43/2026
Data: 19/06/2026
Fundo: FME
Súmula: Institui normas para o acompanhamento pedagógico realizado pelos coordenadores pedagógicos e gestores das instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa-PR, por meio da Hora Atividade e da Observação em Sala de Aula, visando o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 4/2026
Data: 12/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Campina da Lagoa, referentes ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Tipo:Aprov de Contas Legislativo Arquivo:

Última Atualização em: 10/08/2026 13:22:32

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