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Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa

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Decretos


73/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 18/04/2024
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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71/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 18/04/2024
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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108/2023
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 25/07/2023
Súmula: Nomeia mesa diretora para compor Conselho Municipal de Educação
Tipo de lei: Decretos
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156/2022
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 05/10/2022
Súmula: Equipe Técnica Plano Municipal de Educação
Tipo de lei: Decretos
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127/2022
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 11/05/2022
Súmula: Conselho Municipal de Educação
Tipo de lei: Decretos
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156/2021
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 20/10/2021
Súmula: Nomeia representantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Campina da Lagoa, e dá outras providéncias.
Tipo de lei: Decretos
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11/2021
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 21/01/2021
Súmula: Dispõe sobre o regulamento da promoção por avanço Horizontal do Magistério Público Municipal de Campina da Lagoa, Conforme a lei 003/2012
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 18/06/2024 16:13:56

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