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Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa

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  2. LEIS

4/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR
Tipo de lei: Planos
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0/2024
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 21/03/2024
Súmula: CONSIDERANDO QUE UM PLANO DE LONGO PRAZO DEVE SER ACOMPANHADO DE UM PROCESSO DINÂMICO E FLEXÍVEL DE ATUALIZAÇÃO , REPACTUAÇÕES, NOVAS PRIORIDADES APRESENTADAS CONFORME A REALIDADE LOCAL, ENTRE OUTROS ELEMENTOS QUE VÃO COMPONDO A ANALISE DE DEMANDA E OFERT
Tipo de lei: Planos
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76/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 01/06/2023
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências,
Tipo de lei: Decretos
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6/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 12/04/2023
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da XIª Conferência Municipal de Assistência Social de 2023.
Tipo de lei: Resolução
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5/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 12/04/2023
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação da emenda parlamentar nº 20380002, número da programação 08.244.5031.219G, do Deputado Flávio Arns, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), para estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistênc
Tipo de lei: Resolução
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4/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 02/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico e Financeiro referente ao uso de recurso de Cofinanciamento de Serviços do ano de 2021.
Tipo de lei: Resolução
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3/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 02/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a reprogramação de recurso referente a Deliberação nº 056/2021 -CEAS/PR – Incentivo COVID – Benefícios Eventuais, do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná.
Tipo de lei: Resolução
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2/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 02/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas parcial da Deliberação nº 056/2021 -CEAS/PR – Incentivo COVID – Benefícios Eventuais, do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, do pagamento até 30/06/2022.
Tipo de lei: Resolução
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1/2023
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 02/02/2023
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico e Financeiro referente ao uso de recurso de Cofinanciamento da Gestão do SUAS e Gestão do Programa Bolsa Família do ano de 2021.
Tipo de lei: Resolução
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15/2022
Fundo: Fundo Municipal de Assitência Social
Data: 19/11/2022
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 do município de Campina da Lagoa/PR.
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 19/11/2024 13:32:05

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