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Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa
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Número: 4/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: Planejamento
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos de identificação, registro e comunicação da existência de população e/ou infraestrutura localizada em áreas de risco de desastres no Município de Campina da Lagoa e dá outras providências.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 3/2025
Data: 25/11/2025
Fundo: Planejamento
Súmula: Estabelece mecanismos, critérios e incentivos para a adoção de práticas sustentáveis por particulares em reformas e novas construções no Município de Campina da Lagoa, e dá outras providências.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 2/2025
Data: 24/11/2025
Fundo: Planejamento
Súmula: Dispõe sobre a implementação da Metodologia BIM (Building Information Modeling) no âmbito da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa – PR e estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a elaboração, contratação e gestão de projetos e obras públicas.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 24/11/2025
Fundo: Planejamento
Súmula: Regulamenta as atividades de fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Campina da Lagoa – PR, e dá outras providências.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:

Última Atualização em: 05/12/2025 14:22:02

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