conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa

conteúdo principal
conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

71/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 18/04/2024
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
22/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 05/03/2024
Súmula: Dispõe sobre o Projeto de Atividades Esportivas, no contraturno, na Escola Municipal Roberto Brzezinski.
Tipo de lei: Instrução Normativa
BAIXAR
21/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 30/01/2024
Súmula: Dispõe sobre padronização de uniforme escolar de forma gratuita para estudantes da Rede Municipal de Ensino de Campina da Lagoa-PR.
Tipo de lei: Instrução Normativa
BAIXAR
20/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 06/12/2023
Súmula: Dispõe sobre a implementação da Lei n° 10.639/2003 e da Lei n° 11645/2008 e suas Diretrizes nas instituições da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Campina da Lagoa-PR.
Tipo de lei: Instrução Normativa
BAIXAR
14/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 18/11/2024
Súmula: Relatório de Monitoramento 2024 do Plano Municipal de Educação – PME de CAMPINA DA LAGOA Lei Municipal no 014/2015.
Tipo de lei: Relatórios
BAIXAR
1/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 04/05/2015
Súmula: Plano Municipal de Educação de 2015 a 2024
Tipo de lei: Planos
BAIXAR
0/2024
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 06/12/2023
Súmula: Orientar os encaminhamentos que as unidades de ensino devem realizar diante de condutas racistas nos espaços educativos, entre estudantes, professores e outros profissionais, além de contribuir para a efetivação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 na Rede Muni
Tipo de lei: Protocolos e Manuais
BAIXAR
108/2023
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 25/07/2023
Súmula: Nomeia mesa diretora para compor Conselho Municipal de Educação
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
19/2023
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 24/11/2023
Súmula: Dispõe sobre o projeto Horta Escolar na Escola Municipal Pingo de Gente e Escola Municipal do Campo Marechal Floriano Peixoto do Distrito Salles de Oliveira
Tipo de lei: Instrução Normativa
BAIXAR
18/2023
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Data: 23/11/2023
Súmula: Dispõe sobre os parâmetros da estruturação e funcionamento da Biblioteca Cidadã Municipal Professor João Antônio Micena Machado
Tipo de lei: Instrução Normativa
BAIXAR

Última Atualização em: 19/11/2024 13:32:05

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.