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Atas de Adesão

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Atualizado em: 13/04/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATAS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026

A Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa, por meio de sua autoridade competente, declara, para os devidos fins e em atendimento às exigências de transparência ativa e controle externo, que não foram realizadas atas de adesão a registro de preços, na condição de órgão aderente, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, bem como até a presente data do exercício de 2026, no âmbito desta Administração Pública Municipal.

Esclarece-se que, no período informado, não houve adesão a atas de registro de preços de outros órgãos, motivo pelo qual não existem documentos ou informações a serem divulgados sobre o tema.

A presente declaração é disponibilizada em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência da gestão pública, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei nº 12.527/2011.

Esta declaração permanece válida até que sobrevenha fato que altere seu conteúdo.